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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:33
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:46
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:48
Republicanismo. Hoje e ontem
Derivada do latim res publica que significa coisa pública e diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos. É forma ou modelo de organização política que tem origem na Antiga Roma, no século VI antes de Cristo. As instituições republicanas foram transformando-se na Idade Média e na Idade Moderna até chegar aos modelos que conhecemos hoje, cujas matrizes principais advêm da Independência dos EUA e da Revolução Francesa. Apesar de toda importância, atualmente, sofre crise juntamente com as democracias no mundo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado
O resumo tem como objetivo abordar os conceitos de “cultura” e “pluralismo cultural”, delimitar o objeto de estudo do Direito Internacional Privado (DIPr), bem como fazer uma explanação acerca das diversidades socioculturais existentes nas sociedades e como esse fator pode influenciar na busca pela resolução de conflitos no âmbito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:23
A Dignidade Sexual como elemento da Dignidade da Pessoa Humana: o Direito à Autodeterminação Sexual
A presente pesquisa possui como objetivo abordar o direito que abrange a dignidade sexual como principal missão na dignidade da pessoa humana e com enfoque na expressão à autodeterminação sexual, bem como ao direito fundamental da liberdade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12
O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho
O presente estudo baseia-se na análise constitucional e legal da proteção dos dados pessoais, especialmente no que tange às garantias trazidas pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais, bem como suas alterações, frente às nuances do exercício do Teletrabalho. Discute-se a respeito da Proteção dos Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade do empregado que exerce sua função de forma remota, nos termos dos artigos 75-A e seguintes, da Consolidação das Leis do Trabalho, inseridos no Capítulo II-A, incluído pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista). O objetivo principal é analisar a efetividade da proteção dos dados pessoais no trabalho remoto, considerando os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos trabalhadores em Regime de Teletrabalho. Trata-se de pesquisa básica, com abordagem qualitativa, exploratória e procedimento bibliográfico, tendo por fontes doutrinas jurídicas, periódicos e legislações atualizadas. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de maior aprofundamento prático, no dia a dia do trabalhador, das nuances voltadas a aplicabilidade dos direitos sobre seus dados pessoais, principalmente frente a imprescindibilidade de se resguardar a liberdade e privacidade do empregado em Regime de Trabalho Remoto.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 19:13
Balsas entre Rio e Niterói continuam obrigadas a operar de madrugada
O presidente do STJ ministro A.P., negou pedido da empresa para que fosse suspensa a decisão que determina a manutenção das balsas no período de 0h a 5h.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 13:58
Lula é a 33ª pessoa mais poderosa do mundo, diz ranking da 'Forbes'
Lista traz ainda, no 62º lugar, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, maior produtor mundial de soja.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
A questão prisional
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 15:59
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?
Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:16
Posse 2004: Nilson Naves: na minha gestão defendi a independência do Poder Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, se despediu da presidência afirmando que em seus dois anos à frente do Tribunal defendeu de forma incansável a independência do Poder Judiciário.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:46
Estados Unidos agora exige fiança de até $15 mil para concessão de vistos de negócios e turismo
Medida entrará em vigor a partir do dia 24 de dezembro.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 17:50
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por overbooking
A consumidora deverá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido que esperar vaga em voo, o que prejudicou sua viagem
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:40
TJSP nega indenização contra empresa de eventos por falta de provas
Consumidor alegou que os serviços prestados não estavam de acordo com o contrato, mas a documentação apresentada não foi suficiente para comprovar infração
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Bafômetro poderá ser obrigatório em bares, restaurantes e boates
Proposta visa estimular o controle do consumidor sobre bebidas alcoolicas
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:01
TJRJ divulga ranking das empresas mais acionadas nos JECs
De acordo com o documento, o setor público, bancos e telefonia representam 94% do total de processos dos 100 maiores litigantes da Justiça Estadual
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:45
Planejamento feito pelo comissariado tem reduzido número de autos de infração
Juizado da Infância e Junventude de Porto Velho (RO) realiza trabalho preventivo em escolas e comunidades e consegue resultado
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:38
Condenada mulher que, para enganar o marido, acusou amante de estupro
A mulher foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, por denunciação caluniosa, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário-mínimo.